16 de março – Dia da Liberdade de Informação
O Dia da Liberdade de Informação é uma celebração importante que destaca o direito das pessoas acederem a informações detidas por governos e outras instituições. É um dia para reconhecer a importância da transparência, da responsabilidade e do acesso à informação como pilares fundamentais de uma sociedade democrática.
Esta data foca-se na conscientização sobre a legislação de liberdade de informação, promovendo a ideia de que governos abertos são mais eficientes e responsáveis perante os cidadãos, incentivando o público a exercer o seu direito de solicitar informações e de estar informado sobre as decisões que afetam a sua vida.
A liberdade de informação traz inúmeros benefícios que fortalecem as sociedades e promovem a democracia.
- Transparência Governamental: Garante que os governos sejam transparentes no que se refere às suas ações, decisões e políticas, permitindo que os cidadãos monitorizem e avaliem as suas atividades.
- Responsabilização: Permite que as pessoas responsabilizem os líderes e as instituições pelas suas escolhas e pela utilização de recursos públicos.
- Empoderamento dos Cidadãos: Dá às pessoas o conhecimento necessário para tomar decisões informadas sobre questões que afetam as suas vidas.
- Redução da Corrupção: A abertura dificulta práticas corruptas, já que as informações podem ser investigadas e analisadas pelo público e pelos órgãos de comunicação social.
- Fortalecimento da Confiança: Quando as instituições são transparentes, a confiança pública nos sistemas governamentais e sociais tende a aumentar.
- Promove o Debate Público: Ao garantir o acesso à informação, incentiva discussões informadas e contribui para uma sociedade mais engajada.